Confisco da Poupança

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A Caderneta de Poupança está na pior situação dos últimos vinte anos: só no primeiro semestre de 2015, os brasileiros sacaram mais de 38 bilhões. O que é que isso significa e como você é afetado? Até que ponto temos que levar a sério os medos de confisco?

Vou compartilhar aqui três perspectivas racionais pra você pensar por conta própria:

1) VERACIDADE DE DOCUMENTOS

Quando você se depara com algum documento oficial que vazou na Internet, eu recomendo você sempre ler com atenção e perceber erros de português ou algumas marcas de photoshop que indicam manipulação. Tente buscar mais sobre a fonte do documento. Dois minutos de pesquisa no Google ajudam a não passar vexame.

2) MECANISMOS JURÍDICOS

Um confisco tem que ser a partir da lei. E pra “pegar as pessoas de surpresa” teria que ser por Medida Provisória. Foi isso que o Collor fez, com a Medida Provisória 168 de 15 de março de 1990.

Isso foi tão traumático pra nossa democracia e pra segurança jurídica do nosso mercado que alguns anos depois nós realizamos uma mudança na Constituição pra evitar que isso se repita: a Emenda Constitucional número 32, de 2001, que agora diz no artigo 62 que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer ativo financeiro”. Temos agora uma garantia constitucional.

Se não é mais possível ter um confisco através de Medida Provisória, então o caminho que resta é por projeto de lei, que precisaria ser discutido pelo Congresso e dando suficiente tempo pra todo mundo se proteger.

Uma dúvida que poderia surgir dentro do Direito Constitucional é se essa redação atual não permite brechas.

Quem é mais desconfiado poderia perguntar qual é a definição exata de “detenção ou sequestro de bens, poupança popular ou ativo financeiro”? Será mesmo que essa redação nos protege de algo mais criativo por parte do governo?

Um confisco não precisa ser necessariamente igual ao que foi realizado na época do Collor. Existem casos de limitação financeira que aconteceu no Chipre em 2013 os bancos limitaram a quantidade de saques de dinheiro a 100 euros por dia. E essa criatividade do Chipre está neste exato momento sendo copiada na Grécia, que fechou os bancos e limitou os saques a 60 euros por dia. Alguém poderia dizer que não é bem um confisco, o dinheiro está lá ao seu dispor, mas você só precisa cumprir algumas regrinhas pra movimentar, sabe como é que é? Imagine uma hipotética situação de “esforços por maior segurança das operações financeiras” fica proibido o Internet banking e compras online e se você quiser usar dinheiro tem que ir pro banco e pegar uma fila que não anda? A Argentina além de proibir o povo de comprar dólar no ano de 2012 também praticamente matou as compras online em 2014. Tudo isso você pode pesquisar por conta própria ou usar os links das fontes que eu trago aqui, mas antes de ficarmos alimentando um medo irracional, vamos parar e pensar um pouco no nosso contexto atual

3) MOTIVAÇÃO POLÍTICA OU ECONÔMICA

Pense comigo. Será que o confisco de poupança não seria uma manobra muito arriscada que resultaria em desaprovação popular?

Para governos que precisam de apoio popular, um confisco pode ser um grande tiro no pé.

Eu era criança quando o Collor assumiu o poder e até eu consegui entender que essa intervenção do governo não era nem um pouco agradável. Mexer diretamente no bolso dos brasileiros é pedir pra arrumar briga.

Por isso eu pergunto pra você: faz sentido? Me diga o que você pensa. Qual seria a intenção do governo em realizar um confisco? Quais seriam as consequências?

Só pra terminar, te conto que tem algo que me preocupa mais: a inflação, que reduz o poder de compra do nosso dinheiro. Quem deixa economias na Caderneta de Poupança e vê o extrato aumentando todo mês fica com a falsa impressão de estar ganhando, quando na verdade está perdendo. A inflação acaba sendo um jeito de mexer indiretamente no bolso do povo, corroendo o dinheiro mais do que a poupança rende. Aliás, as pessoas que possuem dinheiro e estão caindo fora da Poupança estão simplesmente reaplicando em outras modalidades que estão rendendo mais. Mas isso eu deixo pra um próximo vídeo. Eu sou Seiiti Arata, da Arata Academy e se você quiser pode clicar aqui e visitar o nosso site pra continuar aprendendo mais enriquecimento financeiro.